🎉📜 𝐂𝐨𝐧𝐬𝐭𝐢𝐭𝐮𝐢𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐅𝐞𝐝𝐞𝐫𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝟏𝟗𝟖𝟖: 𝗨𝗺 𝗠𝗮𝗿𝗰𝗼 𝗻𝗮 𝗛𝗶𝘀𝘁𝗼́𝗿𝗶𝗮 𝗱𝗼 𝗕𝗿𝗮𝘀𝗶𝗹❗

Promulgada no dia 5 de outubro de 1988, a Constituição foi resultado de um intenso processo de redemocratização após anos de regime militar.

Ela não apenas refletiu a 𝘃𝗼𝗻𝘁𝗮𝗱𝗲 𝗽𝗼𝗽𝘂𝗹𝗮𝗿 𝗽𝗼𝗿 𝗹𝗶𝗯𝗲𝗿𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗲 𝗷𝘂𝘀𝘁𝗶𝗰̧𝗮, 𝗺𝗮𝘀 𝘁𝗮𝗺𝗯𝗲́𝗺 𝗲𝘀𝘁𝗮𝗯𝗲𝗹𝗲𝗰𝗲𝘂 𝘂𝗺 𝗻𝗼𝘃𝗼 𝗽𝗮𝗰𝘁𝗼 𝘀𝗼𝗰𝗶𝗮𝗹, 𝘃𝗶𝘀𝗮𝗻𝗱𝗼 𝗽𝗿𝗼𝘁𝗲𝗴𝗲𝗿 𝗼𝘀 𝗱𝗶𝗿𝗲𝗶𝘁𝗼𝘀 𝗳𝘂𝗻𝗱𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗮𝗶𝘀 𝗱𝗲 𝘁𝗼𝗱𝗼𝘀 𝗼𝘀 𝗰𝗶𝗱𝗮𝗱𝗮̃𝗼𝘀 𝗯𝗿𝗮𝘀𝗶𝗹𝗲𝗶𝗿𝗼𝘀.